Por Henrique Gomes Batista (henrique.batista@oglobo.co | Agência O Globo - sex, 13 de jan de 2012
A Região dos Lagos deverá ganhar um dos maiores portos do país: o Terminais Ponta Negra (TPN), na Praia de Jaconé, em Maricá. A DTA Engenharia, responsável pelo projeto - chamado de Porto do Pré-Sal e avaliado em R$ 5,4 bilhões -, espera que a iniciativa se torne a âncora do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj, em Itaboraí). O porto terá capacidade para receber 850 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 40% da atual produção do país. A iniciativa, porém, preocupa ambientalistas, que temem impactos na região. Para evitar críticas, os empreendedores prometem revolucionar com uma nova tecnologia contra vazamento de óleo.
O projeto tem o apoio do governo do estado, que prometeu criar acessos ao novo porto a partir do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio e conceder parte da Estrada de Ferro Leopoldina ao empreendimento. A previsão é que a obra seja concluída até 2015, a fim de coincidir com a inauguração do Comperj. O porto deve destinar apenas 30% de sua capacidade à Petrobras. O restante será voltado para as companhias estrangeiras que atuarão no pré-sal.
- Este será o porto do pré-sal. Já temos mais procura que espaço, teremos overbooking de empresas - afirmou João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA, empresa que planejou mais de 30 portos no Brasil e no exterior.
Ele lembrou que o terminal contará com atividade de apoio offshore e prevê um grande estaleiro para reparos, algo inédito no país. Oliveira Neto diz que o terminal terá capacidade para receber, armazenar e classificar o óleo extraído por plataformas. O financiamento virá das empresas interessadas em participar do projeto. Ele diz que já foi comprado o terreno do porto e contratada a Vinci Partners para fazer a estrutura financeira da iniciativa:
- São empresas triple A, o mundo está sedento de iniciativas assim. O BNDES está me procurando; quer colocar sua placa neste projeto.
Oliveira Neto disse que o TPN possui uma profundidade natural de 30 metros, que reduzirá custos com dragagem. Ele disse ainda que o porto será erguido em um local onde antes funcionava um campo de golfe, e onde não há vegetação primária.
- A não ser que descubram que lá é o local de procriação da baleia branca de papo amarelo, não vemos maiores impactos ambientais - brincou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio, Júlio Bueno, confirma que a iniciativa tem o apoio do governo estadual e que um estudo preliminar não detectou maiores problemas ambientais:
- O porto pode ser o início da redução de uso do Tebig (o terminal mais usado pela Petrobras no estado, em Angra dos Reis), ou seja, é a chance de retirar a atividade de petróleo de um paraíso - disse Bueno.
O secretário afirmou que o porto não vai "lotar" a costa fluminense e canibalizar outros portos existentes ou em planejamento, como os novos terminais da Petrobras para Itaguaí ou a expansão das atividades da estatal na Baía de Guanabara.
Já Oliveira Neto destaca a tecnologia inédita que o TPN terá para reduzir riscos de acidentes ambientais:
- Criamos uma tecnologia, que vamos patentear, que reduz o impacto de um eventual vazamento de óleo. Será uma cortina que liga os moles (estruturas de pedra que cercam o porto, reduzindo as ondas no terminal). No caso de derramamento, ela subirá e deixará o óleo restrito à área do porto.
Para Greenpeace, projeto deve ser repensado
A Petrobras não comentou a iniciativa. Já o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, disse que a maior parte da população apoia a obra.
- Sempre vai ter gente contrária, mas o projeto é bom. Vai gerar empregos e continuaremos com o turismo - disse ele. - O empreendimento compensará o impacto, transformando Ponta Negra em complexo turístico.
A Secretaria estadual de Meio Ambiente confirma que foi procurada informalmente pelos responsáveis pelo empreendimento e que o subsecretário, Luiz Firmino, afirmou que não via, em princípio, "nada problemático" no projeto, embora ainda não tenha recebido os estudos.
Leandra Gonçalves, coordenadora de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, afirma que o projeto precisa ser repensado e que a região é importante para quatro espécies diferentes de baleias: jubarte, orca, franca e bryde, da qual se conhece pouco.
- O Greenpeace não é contra portos, mas não é melhor fazer um planejamento e aproveitar melhor as estruturas já existentes? - indaga.
Esse aperfeiçoamento tem como foco a formação de profissionais comprometidos com o respeito aos direitos humanos e com o diálogo e é voltado para a disseminação da regulamentação nacional e internacional sobre ética em pesquisa. O curso pretende contribuir para que os participantes desenvolvam habilidades e competências a fim de analisar a eticidade desse tipo de pesquisa científica e, também, tomar decisões com base nessas análises. 
Desde 2003, o Ministério do Meio Ambiente, com o apoio da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira (CPDS), definiu como prioridade o incentivo e apoio à adoção deAgendas 21 Locais. O objetivo é elevar o padrão de sustentabilidade em territórios como municípios, consórcios de municípios, entorno de Unidades de Conservação e bacias hidrográficas. Para monitorar o programa e atualizar seus resultados práticos foi feita uma pesquisa que está disponível na publicação “Agenda 21 Local: resultados selecionados”.